Senado aprova projeto que estabelece regras para desmembramento de municípios
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto que traz o conceito de “separação conjugal” para a desmembração de áreas entre municípios brasileiros.
Ler matéria completaEquatorial convoca 1,45 milhão para garantir isenção na conta de luz
Clientes precisam regularizar cadastro da tarifa social. Isenção é direcionada a lares com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo; este ano, o salário mínimo está fixado em R$ 1.621
Ler matéria completaSTF decide limitar o valor dos penduricalhos a 35% do salário dos ministros
STF decide limitar o valor dos penduricalhos a 35% do salário dos ministros Valor ainda estoura o teto constitucional. STF fixou regras e juízes e promotores poderão receber até 35% do teto constitucional em 'penduricalhos'.. Pela decisão, enquanto não editada a lei para regulamentar o tema, é possível a concessão de algumas verbar; veja lista.. Discussão sobre a limitação da remuneração de agentes públicos já dura mais de 60 anos.
Ler matéria completaShia LaBeouf volta a ser acusado de agressão sexual contra a ex, FKA Twigs
Shia LaBeouf e FKA Twigs já se enfrentaram na Justiça, mas assinaram acordo em 2025; advogados da cantora dizem que cláusula de confidencialidade viola lei
Ler matéria completaDesembargador disse que não se encontra diarista e que 'ninguém quer trabalhar' ao julgar pensão para vítima de violência doméstica
Julgamento sobre pensão a vítima de violência doméstica gera repercussão
Ler matéria completaAcordo nuclear e reparação de danos: veja as condições de EUA e Irã para encerrar a guerra
Veja as exigências de EUA e Irã para acabar a guerra
Ler matéria completaCongresso aprova Plano Nacional de Educação e define metas para os próximos 10 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que institui o Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos.
Ler matéria completaSTF fixa regras, e juízes e promotores poderão receber até 70% acima do teto em 'penduricalhos' e adicional por tempo de serviço
STF fixa regras, e juízes e promotores terão até 35% do teto em 'penduricalhos' e mais 35% por tempo de serviço
Ler matéria completaVacinação nacional contra gripe começa no sábado
Ministério da Saúde distribuiu 15,7 milhões de doses
Ler matéria completaBolsonaro terá alta na sexta-feira e deve deixar hospital para prisão domiciliar
Ex-presidente está internado desde 13 de março com quadro de broncopneumonia; ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a transferência da Papudinha para casa
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