TSE retoma julgamento que pode tornar Cláudio Castro inelegível; placar está em 2 a 0
TSE retoma julgamento que pode tornar Cláudio Castro inelegível; placar está em 2 a 0 Governador do Rio renunciou ontem. Castro é acusado de abuso de poder político, econômico, irregularidades em gastos de campanha e conduta proibida aos agentes públicos no período eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem 2 votos para cassação do mandato e inelegibilidade do governador Cláudio Castro.. Os processos se referem às eleições de 2022, quando Castro foi reeleito.. Nesta segunda (23), Castro renunciou ao governo do RJ, na véspera da retomada do julgamento.. O julgamento começou em novembro com o voto da relatora e foi retomado no dia 10 de março, com o voto do ministro Antônio Carlos Ferreira.. Em seu voto, o ministro Nunes Marques pediu vista e interrompeu o julgamento.
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto que criminaliza a prática da misoginia e a torna crime equivalente ao de racismo. A proposta inclui a infração na Lei do Racismo, entre os crimes de discriminação ou preconceito. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
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