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Conforme decisão, prefeitos não podem utilizar eventuais indenizações do pacto fechado pelo governo federal com as mineradoras ou de decisões judiciais estrangeiras para pagar taxas, encargos ou mesmo honorários advocatícios de escritórios no exterior. Ministro Flávio Dino, durante a sessão plenária do STF

Prazo para que advogados encaminhem as alegações prévias começa a vencer nesta quinta (6); Bolsonaro ainda não se manifestou. Moraes negou pedido de Braga Netto para prorrogar período de defesa. PGR afirma que Bolsonaro liderou organização criminosa para golpe de Estado; ex-presidente diz que recebe denúncia com estarrecimento e indignação

Aumento do custo da comida gera desgaste para o governo, e tem sido uma das principais preocupações do presidente Lula. Preço de alimentos: Lula terá reunião com empresário e anuncia medidas nesta quinta, diz ministro

Prazo termina nesta quinta-feira (6). Menos da metade dos 49 municípios elegíveis se inscreveram; acordo prevê R$ 170 bilhões para reparar danos. A tragédia em Mariana completo nove anos no dia 5 de novembro de 2024

Durante o julgamento de Dominique, Caroline disse que estava convencida de que também foi vítima dele após fotos dela usando roupas íntimas serem descobertas: 'Ele negou, mas mentiu várias vezes'. Caroline Pélicot chegando ao julgamento do pai no ano passado

Emissão do documento será eletrônica e sem entrevista. Visto voltará a ser obrigatório partir de 10 de abril para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Turistas de alguns país voltarão a ter exigência de visto para entrar no Brasil.

A declaração do português alimenta especulações sobre seu futuro, aumentando as expectativas de que, mais cedo ou mais tarde, ele possa desembarcar na Escócia para um novo desafio no futebol europeu

Milena Costa Miranda, de 38 anos, era lotada no Comando de Policiamento Regional do Oeste (CPRO), em Barreiras. Ela deu entrada no hospital no domingo (2) e morreu na terça-feira (4). PM morre com suspeita de H1N1 em Barreiras

Oportunidades são para diversas cidades do estado. Interessados devem se cadastrar no site do instituto. IEL-BA abre vagas de estágio para cidades da Bahia

Mais cedo, o BC informou que foram publicadas alterações no regulamento do PIX determinando que chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas com o objetivo de diminuir fraudes. PIX