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Hoje a regra prevê que o condenado ficará inelegível por 8 anos, mas o prazo começa a contar somente após o cumprimento da pena ou após o fim do mandato. Proposta quer flexibilizar a regra. O Senado adiou a análise de um projeto que muda a Lei da Ficha Limpa e encurta o prazo em que um político fica proibido de disputar as eleições- a chamada inelegibilidade.

Decisão foi baseada no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver elementos suficientes para dar seguimento ao caso. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que havia sido acusado de articular com parlamentares norte-americanos medidas contra a Corte brasileira.

Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o objetivo da medida é gerar isonomia tributária, ou seja, regras iguais para residentes e não residentes, evitando, assim, distorções O governo vai propor, no projeto de lei sobre atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil, a partir de 2026, uma alíquota de 10% para remessas de dividendos ao exterior, mas apenas para pessoas domiciliadas no exterior.

Cão de estimação também foi localizado sem vida, enterrado em terreno no mesmo bairro onde a vítima morava, em Luís Eduardo Magalhães. Polícia investiga autoria e motivação. Empresário desaparecido é encontrado morto

O parlamentar disse que ficará nos EUA em luta contra Moraes

Criança tem necessidades especiais e não fala. Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso. Unidade Materno Infantil (UMI) de Conceição do Coité, na Bahia

Juiz entendeu que órgão chefiado por Elon Musk não tem poder para fazer cortes na agência de ajuda humanitária. Decisão determinou que governo restaure acesso a todos os funcionários da USAID. Suprema Corte Americana suspende cortes de Trump na Usaid

Segundo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), obras deverão começar na próxima semana, para reparar telhado que pegou fogo. Depois, será estudada a elaboração do museu. Câmara de Vereadores de Salvador

Prisão ocorreu no município de Santo Estevão. O suspeito foi encontrado após denúncias de que mantinha a garota em cárcere privado, o que ela negou. Havia um registro de desaparecimento da menina em Osasco (SP). Homem foi preso em Santo Estêvão; drogas e armas foram apreendidas

"Quando vi a declaração do presidente Alejandro Domínguez, confesso que custei a acreditar que ela fosse verdadeira", disse a presidente do Palmeiras