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Questão chegou ao Supremo a partir de um recurso contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. No caso, reconhecimento de um investigado que aconteceu sem obediência às regras da legislação penal. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou a favor de que a Corte julgue a validade do reconhecimento de pessoas, procedimento realizado em investigações criminais. A questão envolve saber se as regras previstas na lei penal são uma recomendação aos policiais ou têm caráter obrigatório.

O substituto será o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha

Presidente dos EUA disse que programa visa criar empregos. Governo espera vender até 1 milhão de vistos nos próximos anos. Trump assina ordens executivas no Salão Oval da Casa Branca, em 25 de fevereiro de 2025

Missão de analisar uma possível taxação sobre o metal ficou com o secretário de Comércio do país, Howard Lutnick. Objetivo é garantir a segurança nacional, afirmou o republicano. Trump assina ordem executiva no Salão Oval, na Casa Branca.

O ídolo do Real Madrid disse que Messi é o 'melhor jogador da história'

Na próxima sexta-feira (28), será publicada uma medida provisória (MP) que libera automaticamente o saldo do FGTS para trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos entre janeiro de 2020 até a data da publicação. O governo federal confirmou nesta terça-feira (25) que vai promover mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira (25). Para o lugar dela, vai o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Substituição faz parte de uma reforma ministerial para fortalecer o governo junto ao Congresso e ao eleitorado. Troca de comando será oficializada em 6 de março. Com a saída de Nísia Trindade do Ministério da Saúde, conforme anunciado pelo governo federal nesta terça-feira (25), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completou oito trocas na equipe ministerial desde o início deste mandato, em janeiro de 2023.

Segundo o comandante-geral da corporação, o prédio tinha sido reprovado em vistoria e ainda estava em processo de regularização. Presidente em exercício da Casa se manifestou durante sessão. Câmara Municipal de Salvador não tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros

Entre os alvos estão centros de armazenamento de armas, segundo as Forças de Defesa de Israel. Governo israelense diz que forças no sul do Síria ameaçam o país. ARQUIVO: avião de guerra israelense F-16 decola para uma missão de uma base da força aérea no norte de Israel.