Fachin propõe medidas como uso de câmeras em fardas e viaturas, restrição de helicópteros em operações policiais e programa de assistência à saúde mental dos agentes de segurança. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (5) para reconhecer um "estado de coisas inconstitucional" na segurança pública do Rio de Janeiro, e para determinar uma série de medidas ao estado.
Ler matéria completaMedida segue ação anunciada pelo governo dos EUA. Argentina também vai mudar regras para prisão de pessoas trans, segundo comunicado publicado nesta quarta-feira (5). Após Trump, Argentina anuncia saída da OMS
Ler matéria completaResponsabilização das empresas faz parte de uma repressão contra a enxurrada de importações baratas na União Europeia. Temu e Shein
Ler matéria completaRicardo Lewandowski anunciou abertura do inquérito após a primeira reunião do Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, no Ministério da Justiça. O ministro Ricardo Lewandowski
Ler matéria completaMudança foi formalizada por meio de uma instrução normativa do Ministério da Previdência Social e do INSS. O governo informou que haverá um prazo para que os bancos e a Dataprev se adequem às novas regras, mas que a implementação não deve demorar O governo federal ampliou de 84 para 96 meses o prazo máximo para o pagamento de empréstimos consignados contratados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que deve ser publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que os beneficiários tenham parcelas menores, já que o valor total do empréstimo será diluído em um período maior.
Ler matéria completaMudança foi formalizada por meio de uma instrução normativa do Ministério da Previdência Social e do INSS. O governo informou que haverá um prazo para que os bancos e a Dataprev se adequem às novas regras, mas que a implementação não deve demorar O governo federal ampliou de 84 para 96 meses o prazo máximo para o pagamento de empréstimos consignados contratados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que deve ser publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que os beneficiários tenham parcelas menores, já que o valor total do empréstimo será diluído em um período maior.
Ler matéria completaAcidente deixou ainda outras cinco pessoas feridas na tarde desta quarta-feira (5) no Centro Histórico de Salvador. Teto da Igreja de São Francisco desaba em Salvador.
Ler matéria completaAcidente deixou ainda outras cinco pessoas feridas na tarde desta quarta-feira (5), no Centro Histórico da capital baiana. Giulia Panchoni Righetto, de Ribeirão Preto, compartilhava paixão por viagens nas redes sociais
Ler matéria completaO valor deve ser pago como reparação econômica pelo eventual reconhecimento de Herzog como anistiado político
Ler matéria completaTexto prevê auxílio da União a estados e municípios e tipifica conduta de provocar desastre que prejudique a vida e o bem-estar de animais. Proposta segue para análise pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que cria um programa para proteger animais resgatados durante desastres naturais. O projeto segue para análise pelo Senado.
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