ADPF das Favelas: relator reconhece violação de direitos humanos na segurança do Rio; STF suspende julgamento

Fachin propõe medidas como uso de câmeras em fardas e viaturas, restrição de helicópteros em operações policiais e programa de assistência à saúde mental dos agentes de segurança. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (5) para reconhecer um "estado de coisas inconstitucional" na segurança pública do Rio de Janeiro, e para determinar uma série de medidas ao estado.

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Milei anuncia proibição de tratamentos para transição de gênero em menores de idade na Argentina

Medida segue ação anunciada pelo governo dos EUA. Argentina também vai mudar regras para prisão de pessoas trans, segundo comunicado publicado nesta quarta-feira (5). Após Trump, Argentina anuncia saída da OMS

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Temu e Shein são alvo de medidas da UE contra importações inseguras de comércio eletrônico

Responsabilização das empresas faz parte de uma repressão contra a enxurrada de importações baratas na União Europeia. Temu e Shein

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PF vai abrir inquérito para apurar atuação do crime organizado no setor de combustíveis, diz ministro

Ricardo Lewandowski anunciou abertura do inquérito após a primeira reunião do Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, no Ministério da Justiça. O ministro Ricardo Lewandowski

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Governo estende prazo e define parcelas mais baratas para consignado de aposentados do INSS

Mudança foi formalizada por meio de uma instrução normativa do Ministério da Previdência Social e do INSS. O governo informou que haverá um prazo para que os bancos e a Dataprev se adequem às novas regras, mas que a implementação não deve demorar O governo federal ampliou de 84 para 96 meses o prazo máximo para o pagamento de empréstimos consignados contratados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que deve ser publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que os beneficiários tenham parcelas menores, já que o valor total do empréstimo será diluído em um período maior.

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Governo estende prazo e estipula parcelas menores para consignado de aposentados do INSS

Mudança foi formalizada por meio de uma instrução normativa do Ministério da Previdência Social e do INSS. O governo informou que haverá um prazo para que os bancos e a Dataprev se adequem às novas regras, mas que a implementação não deve demorar O governo federal ampliou de 84 para 96 meses o prazo máximo para o pagamento de empréstimos consignados contratados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que deve ser publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que os beneficiários tenham parcelas menores, já que o valor total do empréstimo será diluído em um período maior.

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Prefeito de Salvador lamenta morte de turista em desabamento de teto da 'igreja de ouro'

Acidente deixou ainda outras cinco pessoas feridas na tarde desta quarta-feira (5) no Centro Histórico de Salvador. Teto da Igreja de São Francisco desaba em Salvador.

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Autoridades lamentam morte de turista em desabamento do teto da 'igreja de ouro' em Salvador

Acidente deixou ainda outras cinco pessoas feridas na tarde desta quarta-feira (5), no Centro Histórico da capital baiana. Giulia Panchoni Righetto, de Ribeirão Preto, compartilhava paixão por viagens nas redes sociais

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Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog

O valor deve ser pago como reparação econômica pelo eventual reconhecimento de Herzog como anistiado político

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Câmara aprova projeto que cria política para acolhimento de animais resgatados em desastres

Texto prevê auxílio da União a estados e municípios e tipifica conduta de provocar desastre que prejudique a vida e o bem-estar de animais. Proposta segue para análise pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que cria um programa para proteger animais resgatados durante desastres naturais. O projeto segue para análise pelo Senado.

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