Rede social X designou a advogada Rachel Vila Nova Conceição para representar a empresa no Brasil. A escolha de um representante legal pode abrir caminho para volta do X. X diz que indicou representante legal no Brasil
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Ler matéria completaRepresentante legal será a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que já atuou para o X no Brasil. Escolha de um representante no país é um dos critérios para o X voltar a operar. Elon Musk e Alexandre de Moraes
Ler matéria completaProvocar incêndio em floresta ou vegetação nativa gerará multa de R$ 10 mil reais por hectare. Novos valores foram estabelecidos por Ibama e Ministério do Meio Ambiente. O governo federal definiu nesta sexta-feira (20) novas tipificações de infrações ambientais e atualizou os valores das multas aplicadas a quem cometer essas infrações. As novas regras foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Ler matéria completaNa prática, medida permite que instituições com o BNDES e bancos possam emprestar, financiar e repassar recursos não reembolsáveis para governos combaterem o fogo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória (MP) nesta sexta-feira (20) que permite que o governo federal, estados e municípios possam receber empréstimos, financiamentos e doações de bancos públicos e privados para combater incêndios e queimadas irregulares.
Ler matéria completaEm março, STF já havia derrubado o mecanismo, e agora discute recursos. Julgamento ocorre no plenário virtual, e os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 27. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (20) para rejeitar dois recursos que pedem a volta da "revisão da vida toda".
Ler matéria completaCom o aumento de R$ 2,1 bilhões do valor bloqueado e a reversão dos R$ 3,8 bilhões contingenciados, a contenção total, agora toda em bloqueios, diminuiu em R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º bimestre, passando de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. O governo anunciou nesta sexta-feira (20) um bloqueio de R$ 2,1 bilhões no Orçamento de 2024 para manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
Ler matéria completaA pesquisa ouviu 900 pessoas entre os dias 17 e 19 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Quaest: Lobão mantém maior rejeição com 56%;Rafael Brito tem 31% e JHC,16%
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