Decisão da Corte terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado em processos que discutem o tema nas demais instâncias judiciais. Até o momento, ministros analisavam o caso no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu para que análise de validade da revista íntima vexatória ocorresse em sessão presencial da Corte
Ler matéria completaApesar da decisão, o presidente russo disse que a Rússia tem 'boas relações com o Brasil' e um acordo poderia ser assinado para 'contornar o veredito' do Tribunal Penal Internacional, que emitiu mandado de prisão contra ele em março de 2023. O presidente russo Vladimir Putin no Fórum Empresarial do BRICS em Moscou
Ler matéria completaAnúncio foi feito pelo Exército dos Estados Unidos nesta sexta-feira (18); ofensiva foi realizada graças à Inteligência da coalizão internacional anti-jihadista. O autoproclamado Estado Islâmico se tornou um dos grupos jihadistas mais temidos do mundo.
Ler matéria completaRegra foi alterada pela Reforma da Previdência em 2019 e passou a prever idade mínima de 55 anos 'para ambos os sexos'. Norma para mulheres fica reduzida em três anos até Congresso votar novo projeto. O ministro do STF Flávio Dino
Ler matéria completaSuspeito foi descoberto após dono das fotos usadas em perfil falso descobrir que alguém se passava por ele. Crimes aconteceram em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Delegacia Feira de Snatana
Ler matéria completaSuspeito foi descoberto após dono das fotos usadas em perfil falso descobrir que alguém se passava por ele. Crimes aconteceram em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Delegacia Feira de Snatana
Ler matéria completaSegundo a Receita Federal, a mudança não afetará os CNPJs já existentes e será válida apenas para os cadastros futuros. Fachada da Receita Federal, em Brasília.
Ler matéria completaCerca de 4,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil estão nessa situação. Mais de 580 mil exercem atividades consideradas as piores formas de trabalho. Foto de arquivo mostra criança trabalhando em armazém de beneficiamento de mandioca
Ler matéria completaNo dia anterior, a moeda norte-americana caiu 0,08%, cotada a R$ 5,6596. Já o principal índice de ações da bolsa encerrou em queda de 0,73%, aos 130.793 pontos. Dólar opera em alta
Ler matéria completaA moeda norte-americana avançou 0,68%, cotada a R$ 5,6983. Já o principal índice de ações da bolsa opera em queda. Dólar opera em alta
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