CCJ do Senado aprova proposta que reduz impostos de empresas que doarem alimentos

Proposta eleva o limite de dedução de impostos para empresas que doarem itens em condições seguras de consumo. Texto vai à Câmara dos Deputados. Famílias beneficiadas com a doação de alimentos

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STJ autoriza que criança seja registrada com duas mães em caso de inseminação caseira

Ministros analisaram recurso contra decisão da Justiça de SP que rejeitou pedido de registro de dupla maternidade para criança de 2 anos. Na inseminação caseira, sêmen de doador é introduzido na mulher que deseja engravidar com o auxílio de seringa. Na inseminação caseira, sêmen do doador é introduzido no útero da mulher que pretende engravidar com o auxílio de uma seringa, sem que haja sexo e acompanhamento de profissionais de saúde

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Jovem de 18 anos é morto a tiros durante ação policial em Salvador; PM diz que houve confronto, família nega

Caso aconteceu no IAPI. Familiares afirmam que Alex Silton de Oliveira estava na rua onde morava, quando os policiais chegaram e o executaram. Jovem foi morto a tiros durante ação policial em Salvador

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Representantes da Liga Árabe no Brasil voltam a condenar ataques de Israel ao Líbano e pedem cessar-fogo na região

Conselho de Embaixadores Árabes também pediu fim da guerra entre os países. Além disso, pediu um posicionamento da ONU em relação ao conflito. O Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil e a Liga Árabe voltaram a condenar nesta quarta-feira (16) os ataques de Israel no Líbano. O grupo também pediu um cessar fogo na guerra.

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Quem é Sammy Barbosa, procurador do MP-AC que integra lista tríplice para vaga no STJ

Procurador já atuou no julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal do 'Crime da Motosserra' e assinou recomendação pedindo responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a saúde pública durante a pandemia. Barbosa recebeu 17 votos e está na lista que será base para escolha do presidente Lula. Sammy Barbosa é o 6º titular da Procuradoria de Justiça Criminal

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EUA anunciam sanções econômicas contra entidades ligadas ao Hezbollah

Medidas anunciadas pelo Departamento do Tesouro americano são contra rede econômica de evasão de sanções que canaliza milhões de dólares para o grupo extremista libanês e também para entidades que fornecem dinheiro à Síria. No Sul do Líbano, os ataques foram contra alvos do grupo extremista Hezbollah

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A 'máfia' que opera furtando champanhe pelo Reino Unido

Criminosos têm como alvo as garrafas de champanhe em supermercados e lojas. Criminosos têm como alvo as garrafas de champanhe em supermercados e lojas.

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Vaca cai em fossa e é resgatada com retroescavadeira na Bahia

Caso aconteceu em Eunápolis, no sul do estado. Vaca cai em fossa e é resgatada com retroescavadeira na Bahia

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A 20 dias das eleições, Kamala e Trump se arriscam em campo inimigo para destravar empate em pesquisas

Disputa se concentra em 93 votos dos sete estados decisivos, onde as pesquisas mostram margens muito estreitas. Os candidatos à presidência dos EUA Kamala Harris e Donald Trump.

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CCJ do Senado aprova elevar pena de crimes sexuais cometidos em atendimento médico

Texto prevê que pena seja ampliada em 50% em crimes como estupro, assédio e violação sexual. Proposta segue para a Câmara, a menos que haja recurso para o plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que aumenta a pena de crimes contra a dignidade sexual cometidos por profissionais de saúde durante um atendimento médico.

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