Notícias

Corte encerrou a etapa de sustentações orais – quando participantes do processo apresentam argumentos. Votos dos ministros serão conhecidos em outra data, ainda a ser marcada. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (13), o julgamento do processo que discute as incursões da polícia em comunidades do Rio de Janeiro.

Diferença de votos entre os candidatos republicano e democrata é de menos de meio ponto percentual. Legislação local obriga recontagem nesses casos. Eleitor vota na Pensilvânia, em 5 de novembro de 2024

Objetivo é passar a mensagem de que todos vão ter de contribuir para a melhoria das contas públicas. Pauta de taxação de milionários será discutira em conversa com ministros da Fazenda no G20, que começa neste final de semana no Rio de Janeiro. O presidente Lula (PT) estuda propor medidas para taxar os super-ricos como contraponto ao ajuste fiscal.

Objetivo central da proposta é acabar com o formato atual da legislação trabalhista, que permite escalas de seis dias de trabalho e um de descanso. Lista mostra 26% dos deputados eleitos na Bahia. Deputada Erika Hilton (PSOL) é autora do texto que prevê fim da jornada 6x1

Senador Angelo Coronel disse, ainda, que quem 'procurar e aprender' pode achar as informações em sites oficiais. STF bloqueou emendas em agosto para cobrar maior transparência nos repasses. Relator no Senado do projeto de lei que tenta moralizar o repasse das emendas parlamentares, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) minimizou nesta quarta (13) a demanda por mais transparência nos repasses.

Proposta vai voltar à análise da Câmara porque passou por mudanças. Texto define setores que, por emitirem muitos gases de efeito estufa, serão obrigados a compensar poluição. O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto principal do projeto que cria regras para o mercado de carbono no Brasil.

Decisão terá que ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça e tem potencial para destravar o mercado nacional de cannabis para fins medicinais. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União definam as regras para importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol).

Matt Gaetz é um forte aliado do republicano, mas é considerado um traidor dentro do próprio partido. No Congresso, ele apresentou projeto para limitar sentenças para investigados no ataque de 6 de janeiro de 2021. Matt Gaetz foi o responsável pela moção que derrubou o presidente da Câmara, republicano como ele

Horários de funcionamento de shoppings e estabelecimentos serão alterados na sexta-feira (15). Salvador Norte Shopping, no bairro de São Cristóvão

Ministros da Corte entenderam que não há prazo para a vigência de medidas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha. Violência contra a mulher