STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema

Decisão terá que ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça e tem potencial para destravar o mercado nacional de cannabis para fins medicinais. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União definam as regras para importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol).

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Trump escolhe negacionista do resultado das eleições de 2020 como procurador-geral

Matt Gaetz é um forte aliado do republicano, mas é considerado um traidor dentro do próprio partido. No Congresso, ele apresentou projeto para limitar sentenças para investigados no ataque de 6 de janeiro de 2021. Matt Gaetz foi o responsável pela moção que derrubou o presidente da Câmara, republicano como ele

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Feriado da Proclamação da República: confira o que abre e o que fecha em Salvador e região

Horários de funcionamento de shoppings e estabelecimentos serão alterados na sexta-feira (15). Salvador Norte Shopping, no bairro de São Cristóvão

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STJ diz que medidas protetivas para vítimas de violência podem valer por prazo indeterminado

Ministros da Corte entenderam que não há prazo para a vigência de medidas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha. Violência contra a mulher

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Trump escolhe ex-democrata Tulsi Gabbard como diretora de Inteligência Nacional

Como diretora de Inteligência Nacional, ela comandará todas as agências que compõem a Comunidade de Inteligência dos EUA, que reúne a CIA, a NSA e o FBI, entre outros órgãos. Tulsi Gabbard participa de comício pró-Trump em Pittsburgh, Pensilvânia, em 4 de novembro de 2024

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Elmar Nascimento também retira candidatura e vai apoiar Hugo Motta para comandar Câmara

Mais cedo, Antonio Brito anunciou decisão semelhante; os dois eram os únicos na disputa com Motta para suceder Arthur Lira. Eleição será em fevereiro – e novos nomes podem surgir. Deputados Elmar Nascimento (União - BA), Hugo Motta (Republicanos - PB) e Antonio Brito (PSD - BA)

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Trump oficializa senador Marco Rubio como secretário de Estado dos EUA

Político da Flórida chegou a ser cotado para ser vice-presidente na chapa republicana. Cargo é equivalente ao de ministro das Relações Exteriores no Brasil. Marco Rubio será secretário de Estado dos EUA

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Empresário investigado por desaparecimento de funcionários na Bahia já responde por lesão corporal, ameaça e tortura

Marcelo Batista da Silva pode ter o nome incluído na lista da Interpol, porque a suspeita é de que ele tenha fugido do país. Buscas tentam localizar os jovens Paulo Daniel e Matusalém. Marcelo Batista é dono do ferro-velho onde jovens trabalhavam e está foragido da Justiça

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Haddad: ministros 'reagiram de várias maneiras', mas entenderam que é preciso cortar gastos

Ministro se reuniu com José Múcio (Defesa) e Arthur Lira (presidente da Câmara) ao longo da quarta; Lula recebeu Pacheco e Alcolumbre. Ainda não há data para o anúncio das medidas. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista a jornalistas

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Escala 6x1: com 39 horas semanais, Brasil tem carga superior a EUA e Reino Unido, mas inferior a Índia e México, diz OIT

Proposta que reduz jornada máxima de trabalho, de 44 para 36 horas semanais, deve ser protocolada na Câmara nesta quarta. PEC ainda vai tramitar e deve sofrer oposição de setores. Congresso Nacional discute redução da jornada máxima de trabalho de 44 horas

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