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Supremo julga se plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos irregulares publicados por usuários, mesmo que não tenham recebido ordem judicial para retirar as publicações do ar. Moraes diz que 8 de janeiro demonstrou 'total falência do sistema de autorregulação das redes sociais'

Anúncio foi feito por Haddad em rede nacional e detalhado em entrevista no Planalto. Pacheco prevê concluir votação ainda em 2024. Parlamentares aliados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também que fazem oposição ao petista repercutiram nas redes sociais o pacote de medidas de corte de gastos.

Estão em situação pior que a do real moedas de países como Sudão do Sul, Nigéria e Egito, com histórico de conflitos civis. Argentina e Venezuela também têm perdas maiores. Levantamento foi feito pela agência classificadora de risco Austin Rating, com base em dados do BC. Notas de dólar.

Região do norte do país é o último bastião dos rebeldes, parte de uma ramificação da Al Qaeda, que travam guerra civil contra o regime de Bashar al-Assad desde 2011. Fumaça é vista subindo na vila de Ariha, no norte da Síria, onde jihadistas e forças do regime de Assad entraram em conflito

Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais; ASSISTA Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF volta a julgar 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.

Relatores dos casos, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux devem apresentar seus votos nos processos. Na sessão dessa quarta-feira (27), ministros ouviram argumentos dos participantes dos processos. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (28) o julgamento da responsabilidade de plataformas digitais sobre danos provocados por conteúdos irregulares criados por terceiros.

Proposta é uma forma de compensar integralmente a renúncia de receitas, que deve gerar um impacto de R$ 35 bilhões, segundo as contas do próprio governo. 'Objetivo da reforma tributária é buscar eficiência e justiça tributária', diz Haddad

Proposta é uma forma de compensar integralmente a renúncia de receitas, que deve gerar um impacto de R$ 35 bilhões, segundo as contas do próprio governo. 'Objetivo da reforma tributária é buscar eficiência e justiça tributária', diz Haddad

Texto tramita na Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o projeto deve ser votado na próxima terça-feira. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu, nesta quarta-feira (28) a quarta versão de seu relatório sobre o projeto que vai regulamentar o uso de inteligência artificial no Brasil.

Em entrevista à TV Bahia, prefeito Bruno Reis destacou medidas adotadas pela gestão municipal, como o mapeamento de áreas de risco e construção de encostas. Trecho do deslizamento de terra que atingiu a casa de Junior, no bairro da Saramandaia