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Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF volta a suspender o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF volta a julgar, na próxima quarta-feira (4), 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.

Governo anunciou medidas para economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Durante reunião no Palácio do Planalto, Lula ressaltou o compromisso de seu governo com a sustentabilidade das contas públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como "extraordinária" a série de medidas de contenção de despesas anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (27). Durante reunião no Palácio do Planalto, Lula enfatizou a importância de atender às exigências do arcabouço fiscal e ressaltou o compromisso de seu governo com a sustentabilidade das contas públicas.

Sessão desta quinta-feira (28) foi marcada pela discussão sobre o papel das redes sociais na retirada de conteúdos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiada nesta quinta-feira (28) sem uma conclusão para o julgamento que avalia se há responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por usuários.

A isenção foi promessa de campanha de Lula e seria, inevitavelmente, anunciada até 2026. A divergência se deu em torno do timing do anúncio. Anúncio de isenção de IR junto com cortes dividiu governo, e equipe econômica saiu derrotada

Publicitário Sidônio Palmeira fez a campanha que elegeu Lula em 2022 e participou da criação do slogan do pacote apresentado por Haddad: 'Brasil forte, governo eficiente, país justo'. Veja a íntegra do pronunciamento de Haddad sobre o corte de gastos

Ritmo das despesas tem surpreendido a um ponto que as receitas não estão conseguindo acompanhar. Governo terá que cortar gastos obrigatórios para se manter dentro da responsabilidade fiscal. O corte de R$ 70 bilhões em gastos, apresentado pela equipe econômica nesta quinta-feira (28), faz parte de uma iniciativa do governo para cumprir as metas fiscais previstas em lei em meio a um cenário desafiador para os próximos anos: com despesas disparando e receitas insuficientes para cobrir o rombo.

Caso aconteceu no município de Camaçari, na RMS. Filhos têm idades entre 40 e 52 anos. Idoso reconhece paternidade de seis filhos de uma única vez na Bahia

Ex-atleta é acusado por duas mulheres de estupro. Valdivia já havia sido detido no final de outubro, mas deixou a cadeia para ficar em prisão domiciliar noturna. Valdivia foi detido no Chile, acusado de estupro, em outubro

Em julho, Maduro declarou vitória em uma eleição presidencial contestada interna e externamente, contra Edmundo González. Nicolás Maduro apresenta programa de auditório em Caracas, em 2 de setembro de 2024

Martelo foi batido pelo político Luiz Inácio Lula da Silva. Pesquisa Quaest de outubro mostra que reprovação do presidente é 46% entre quem ganha de dois a cinco salários mínimos. Lula propõe isenção do IR de olho na classe média e na eleição de 2026